Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 11:34
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2019 - 14:57
“HABEAS CORPUS”
O presente artigo discorre sobre o "Habeas Corpus".
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 15:34
Habeas Corpus
Sentença. Prisão Cautelar Mantida. Fundamentação Concreta. Legalidade
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 11:20
Habeas corpus.
Desabamento ou desmoronamento. Interrogatório de corréu.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:40
Habeas corpus.
Homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e porte ilegal de arma de fogo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2013 - 16:20
Habeas corpus.
Impossibilidade. Não conhecimento. Paciente pronunciado por tentativa de homicídio.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus.
Homicídio duplamente qualificado, tráfico de drogas, associação ao tráfico e formação de quadrilha.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Habeas corpus.
Prisão cautelar mantida na decisão que pronunciou o réu pela prática, em tese, dos delitos tipificados no artigo 121, § 2º, incisos I E IV, c/c e artigo 14, inciso II, e no artigo 121, caput, c/c o artigo 14, inciso II, todos do Código Penal.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:28
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:15
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de constrangimento ilegal.
Pleito pela revogação da prisão preventiva. Excesso de prazo para a formação da culpa. Inocorrência.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:40
Mantido arquivamento de HC de condenado por participar da ?Chacina da Candelária?
O ex-policial militar foi condenado pelo assassinato de oito moradores de rua, sendo sete deles menores de idade
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 20:30
Habeas corpus. Crime de descaminho. Tipicidade.
Insignificância penal da conduta. Atipicidade material da conduta. Ordem concedida de ofício.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Competência criminal. Foro. Progressão de regime prisional relativo a condenação por crime hediondo.
, entretanto, de habeas corpus impetrado para tal finalidade, ante a dependência de dilação probatória - Necessidade - Arquivamento decretado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Processo penal. Habeas Corpus. Crime ambiental. Competência.
Não sendo o crime praticado em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, a teor do disposto no artigo 109, IV, da Carta Magna, a competência para processar e julgar o feito não é da Justiça Federal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:56
Tráfico de Entorpecentes. Organização Criminosa. Lavagem ou Ocultação de Bens e Valores
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:00
Processual Penal. Homicídio Qualificado consumado e Homicídio Qualificado tentado
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 12:52
Tráfico de Drogas e Corrupção de Menores. Busca e Apreensão de Laudo Pericial
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:10
Tráfico de Drogas. Causa especial de diminuição de pena
Agravo Regimental no Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 11:40
Tráfico de drogas, organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2017 - 10:47
Tráfico de Entorpecentes. Prisão em Flagrante convertida em Preventiva
Recurso ordinário em Habeas Corpus.